PÓS-GRADUAÇÃO – LLM EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Efetivamente, o agronegócio tem sido reconhecido como um vetor crucial do crescimento econômico brasileiro. Em 2019, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do PIB. Dentre os segmentos, a maior parcela é do ramo agrícola, que corresponde a 68% desse valor (R$ 1,06 trilhão), enquanto a pecuária corresponde a 32%, ou R$ 494,8 bilhões.

A participação baiana no bom desempenho nacional está diretamente relacionada a soja em grãos, com US$ 16 bilhões, a carne bovina in natura, com US$ 2,8 bilhões e a celulose, com US$ 2,6 bilhões.

Quanto ao comércio internacional, 43% das exportações brasileiras, em 2019, foram de produtos do agronegócio, o que eleva o Brasil ao patamar de quarto maior exportador mundial de produtos agropecuários.

O setor agropecuário, vale ressaltar, também tem contribuído no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia. O aumento do PIB, no acumulado de 2020, é de 3,29%. Entre os ramos do agronegócio, o PIB cresceu tanto no agrícola quanto no pecuário, ainda com destaque para este último. Segundo cálculos do Cepea/CNA, o ramo agrícola cresceu 0,39% em março e 1,91% no ano (até março) e o pecuário avançou 2,04% no mês e 6,11% no trimestre.

Assim sendo, diante da extrema relevância do mercado do agronegócio e de todos os desafios contemporâneos, tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional, faz-se imprescindível o aperfeiçoamento prático e aprofundamento teórico dos profissionais que já trabalham ou pretendem se inserir no mercado do agronegócio. No âmbito jurídico, isso não pode ser diferente, cada vez mais buscam-se instrumento jurídicos mais sofisticados e elaborados, tanto para reger as relações, como para solucionar conflitos.

Para isso, a Faculdade Baiana de Direito, em parceria operacional com a Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio – CAMAGRO – projetou o LLM em Direito do Agronegócio.

A Especialização lato sensu em Direito do Agronegócio visa a qualificar e capacitar os profissionais do Oeste baiano, e outras regiões, para que compreendam a dimensão do agronegócio dentro e fora da porteira, bem como identifiquem as grandes oportunidades do mercado jurídico neste setor pungente e crucial da economia brasileira. Inspirado no formato dos LLMs (masters of laws), o processo de aprendizado é baseado no estímulo ao efetivo desenvolvimento de competências dos alunos e alunas durante todo o curso, inserindo-os ativamente nesse processo, como protagonistas. Visitas técnicas, simulações, estudos de caso, solução de problemas, estão entre os instrumentos metodológicos adotados pelo corpo docente, com colaboração dos monitores e monitoras

O LLM em Direito do Agronegócio, dentre outras tantas habilidades a serem trabalhadas, pretende que os alunos: (i) conheçam o funcionamento e os desafios do agronegócio, em todas as suas etapas de produção, e seu regime jurídico no Brasil; (ii) compreendam as principais características e preocupações práticas para a elaboração e análise dos principais títulos e instrumentos contratuais utilizados nos mercados do agronegócio; (iii) tenham condições de melhor analisar os principais riscos jurídicos e econômicos relacionados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, societárias, trabalhistas e tributárias e, também (iv) estejam aptos a analisar e recomendar a melhor forma de solucionar as controvérsias que possam surgir, de modo a adequar os interesses em jogo nas questões relacionadas aos mercados do agronegócio.

Venha construir o seu futuro conosco, qualificando-se para ajudar a construir o presente e o futuro do Brasil!

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Maiores informações em breve.

Coordenação:

Leticia Baddauy
Professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL). MBA em Agronegócio, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP/ESALQ). Mestre em Direito Processual Civil (UEL). Advogada. Árbitra. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (Londres, UK). Membro do Conselho Diretor da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).
Paulo Oliveira

Professor da Faculdade Baiana de Direito. Doutorando e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Advogado. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio – CAMAGRO.

Conteúdo programático:

MÓDULO I – Agronegócio: Direito Aplicado e Noções de Política e Economia do Agro.

• Introdução Agronegócio (conceito, visão sistêmica, sistemas agroindustriais, planos de Estado, políticas agrícolas) – Paulo Arbex (SP)
• Teoria Geral e Direito Agrário – Washington Almeida (SP)
• Contratos Agrários e Agroindustriais – Francisco de Godoy Bueno (SP)
• Direitos Reais no Agronegócio – Maria Cecilia Ladeira de Almeida (SP)
• Financiamento do Agronegócio – Marcus Reis (MG)
• Direito Ambiental – Roberta Jardim de Morais (SP)
• Tributação no Agro – Leonardo Loubet (MS)

MÓDULO II – Gestão de Conflitos e Resolução de Disputas no Agronegócio

• Teoria Geral do Processo Civil no Âmbito do Agronegócio – Bernardo Lima (BA)
• Processo Judicial do Agronegócio – Arthur Arsuffi (SP)
• Meios Adequados de Solução de Conflitos no Agronegócio – Marcelo Girardi (DF)
• Arbitragem no Agro – Leticia Baddauy (PR) / Paulo Oliveira (BA)
• Recuperação Judicial – Marcos Hokumura Reis (SP)
• Governança Corporativa – Leticia Baddauy (PR)
• Commodities Agrícolas – Frederico Favacho (SP)

MÓDULO EAD

• Negócios Jurídicos Processuais
• Inovação. As AgroTechs
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Relações Trabalhista
• Holding Agropecuária
• Propriedade Intelectual e Biotecnologia
• Cooperativas Agrícolas
• Investimento Verde
• Dispute Board Resolution
• Compliance

Para maiores informações, acesse: https://cursos.faculdadebaianadedireito.com.br/pos-graduacao/llm-em-direito-do-agronegocio